Anatel ampliará uso do prefixo 0303 para empresas com grande volume de chamadas de telemarketing a partir de 2025.
De acordo com a Anatel, essa ação tem como objetivo equilibrar as regras aplicadas entre diferentes setores, facilitando a fiscalização da agência e melhorando a experiência do consumidor. As empresas que não se adequarem às novas normas terão suas chamadas bloqueadas. A Anatel determinou que cabe às prestadoras de telecomunicações monitorar e identificar os responsáveis por um alto volume de chamadas, com a supervisão da agência.
Um estudo realizado pela Anatel identificou que o volume intenso de chamadas é gerado por poucas empresas, que utilizam as redes de telecomunicações de forma desordenada e se aproveitam do anonimato para realizar chamadas indesejadas aos consumidores. Para as empresas que não desejarem aderir ao prefixo 0303, a Anatel oferece a opção da chamada de origem verificada, que permite ao consumidor visualizar os dados de identificação da empresa que fez a chamada.
Além disso, desde junho de 2022, a Anatel adotou medidas cautelares para diminuir o número de chamadas indesejadas, como o bloqueio de usuários e a autorização para as operadoras de telecomunicações cobrarem chamadas curtas de até três segundos efetuadas por essas empresas. Essas ações resultaram em uma redução significativa do volume de ligações indesejadas.
A agência também disponibilizou um portal na internet chamado “Qual Empresa me Ligou”, onde os consumidores podem consultar qual empresa está ligando para seus telefones fixos ou móveis usando o número originador da chamada recebida. Essas medidas visam melhorar a qualidade das chamadas telefônicas e proteger os consumidores do incômodo de telemarketing indesejado.
