Projeto de lei propõe isenção de IPI para máquinas agrícolas e veículos elétricos em prol do meio ambiente.
10/09/2024 – 15:12
Mário Agra/Câmara dos Deputados
José Medeiros: é preciso estimular o uso de meios de transporte que não poluem o ambiente
O Projeto de Lei 1853/24 isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as máquinas agrícolas e os veículos elétricos ou movidos a energia limpa. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado José Medeiros (PL-MT).
“É preciso estimular o modo de transporte e de produção sem emissões de gases poluentes, prejudiciais ao meio ambiente”, afirma o parlamentar.
O texto também estabelece que a perda de arrecadação decorrente da isenção será compensada pela redução dos gastos do governo federal com propaganda, sendo permitidos somente anúncios que contenham conteúdo indispensável para a saúde da população.
O objetivo da medida, segundo José Medeiros, é evitar que o novo benefício fiscal prejudique as contas públicas.
Próximos passos O projeto será analisado em caráter conclusivo por quatro comissões: de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira
Projeto de Lei visa estimular o uso de veículos elétricos e agrícolas sem IPI
Na tarde de hoje, o deputado José Medeiros (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 1853/24 que tem como objetivo isentar de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as máquinas agrícolas e os veículos elétricos ou movidos a energia limpa. A proposta busca incentivar o uso de meios de transporte e produção que não emitem gases poluentes, prejudiciais ao meio ambiente.
O parlamentar ressaltou a importância de estimular práticas sustentáveis que contribuam para a preservação do meio ambiente. Além disso, ele propôs que a perda de arrecadação resultante da isenção do IPI seja compensada pela redução dos gastos do governo federal com propaganda, priorizando anúncios fundamentais para a saúde da população.
O PL 1853/24 terá sua tramitação analisada por quatro comissões na Câmara dos Deputados: de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, a proposta deve ser aprovada tanto na Câmara quanto no Senado.
Com o intuito de garantir a viabilidade e o equilíbrio financeiro, José Medeiros destacou a importância de evitar que o novo benefício fiscal comprometa as contas públicas. A medida visa contribuir para a promoção de práticas econômicas e ambientais mais sustentáveis no país.
