Na tarde desta terça-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência da votação da Reforma Tributária, dando prioridade para o texto que será discutido no plenário da Casa nesta quarta-feira (10). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, juntamente com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP – AL), e os líderes dos partidos, realizaram os últimos ajustes no projeto durante uma reunião na residência oficial da presidência da Câmara em Brasília.
Durante o encontro, Haddad esclareceu pontos do projeto que ainda geravam dúvidas entre os parlamentares. Uma das questões pendentes, a retomada da proposta do imposto de herança de planos de previdência, foi incluída no relatório, com a isenção para o fundo VGBL com mais de cinco anos, mas não para o PGBL.
Outro ponto discutido foi a possibilidade de antecipação do pagamento do imposto sobre a compra e venda de imóveis pelas prefeituras, com alíquotas mais altas. Além disso, Haddad tratou do impacto das mudanças propostas pelos deputados na alíquota do IVA, que reúne a CBS e o IBS, atualmente em 26,5%.
A aprovação das regras para a reforma tributária antes do recesso parlamentar, que inicia em 18 de julho, é um dos objetivos do presidente da Câmara. Para isso, Arthur Lira suspendeu as reuniões das comissões temáticas e criou uma força-tarefa especializada na área tributária desde o início da manhã desta quarta-feira.
O ministro Haddad sugeriu o aumento do cashback como compensação para a cobrança de tributos, mas os deputados estão em busca de isenções, principalmente para produtos como carnes. Essas discussões fazem parte dos ajustes finais antes da votação da Reforma Tributária.
