Lei reconhece Festival Folclórico de Parintins e Bois Garantido e Caprichoso como manifestação da cultura nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.960 de 2024, que reconhece o Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e os Bois Garantido e Caprichoso como manifestações da cultura nacional. A publicação no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (5) oficializa a decisão.
O Festival Folclórico de Parintins, que está na sua quase sexagésima edição, é um evento tradicional que coloca em competição os Bois Caprichoso e Garantido, sempre realizado na última semana de junho.
O projeto de lei que deu origem à nova legislação, o PL 2.610/2023, foi apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM). Em 2018, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já reconhecia o Complexo Cultural do Boi Bumbá do Médio Amazonas e Parintins como patrimônio cultural imaterial.
Ao longo da tramitação do projeto no Senado, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou uma emenda na Comissão de Educação e Cultura (CE) para garantir que o poder público destine recursos ao evento, proposta que foi aceita e ratificada pela Câmara.
“O Complexo Cultural do Boi Bumbá do Médio Amazonas e Parintins é uma celebração que reúne diversos elementos. É composto por expressões lúdico-artísticas que englobam dimensões cênicas, plástico-coreográficas e melódico-percussivas, e congrega, em sua natureza celebrativa, saberes, ofícios e modos de fazer que delimitam um domínio de práticas que os transubstanciam em diversão e celebração”, afirmou Plínio Valério.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
