Comissão de Meio Ambiente proíbe derrubada de pequizeiros e discute preservação do Cerrado em projeto de lei.
Na tarde desta terça-feira (12), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal manteve a versão dos deputados a um projeto de lei que tem como objetivo proibir a derrubada e o uso predatório de pequizeiros. A proposta, que visa criar a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos Nativos do Cerrado, teve uma emenda de Plenário rejeitada pelos senadores. A emenda, apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA), buscava incentivar o uso de pequizeiros em diferentes contextos, como em projetos de paisagismo, agricultura urbana e recuperação de áreas degradadas. Agora, essa emenda seguirá para análise na Comissão de Agricultura (CRA).
O relatório elaborado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) foi acatado pelos membros da CMA, que entenderam que a alteração proposta por Weverton poderia atrasar a aprovação do PL 1.970/2019. Kajuru argumentou que priorizar apenas o pequi poderia ser prejudicial à diversidade biológica, defendendo a utilização de um maior número de espécies nativas da região para preservar a biodiversidade.
O projeto, que teve sua origem na Câmara dos Deputados, já havia sido aprovado na CMA em março e na CRA em abril. A presidente da reunião que discutiu o tema foi a senadora Leila Barros (PDT-DF).
Preservação
A proposta em questão tem como objetivo proibir a derrubada e o uso predatório de pequizeiros, permitindo exceções apenas em casos autorizados pelo órgão competente, quando a árvore estiver morta, seca, dificultando projetos agrossilvipastoris ou em áreas destinadas a serviços públicos.
Além disso, a política de manejo do pequi visa incentivar a preservação das áreas de ocorrência da árvore, identificar as comunidades tradicionais que dependem da coleta dos frutos, pesquisar o folclore relacionado ao tema, promover eventos culturais para o turismo e estimular o comércio desses produtos com selos de qualidade e procedência.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
