Presidente veta projeto que incluía eventos esportivos no vale-cultura por inconstitucionalidade e prejuízo aos objetivos culturais.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tomou uma decisão que gerou polêmica no meio político e cultural: ele vetou integralmente o projeto que visava incluir os eventos esportivos como atividades beneficiadas pelo vale-cultura. O PL 5.979/2019, de autoria do deputado Afonso Hamm (PP-RS) e relatado pelos senadores Romário (PL-RJ) e Carlos Portinho (PL-RJ), foi aprovado no Senado no mês de julho, mas acabou sendo barrado pelo presidente.
O vale-cultura, que atualmente concede R$ 50 mensais aos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos para a compra de produtos e serviços culturais, poderia ser estendido para incluir competições esportivas. No entanto, o Executivo considerou o projeto inconstitucional. Segundo a mensagem de veto publicada no Diário Oficial da União, o texto prejudicaria o cumprimento dos objetivos constitucionais relacionados à cultura, que são diferentes dos objetivos ligados ao esporte.
O governo argumenta que a inclusão dos eventos esportivos no vale-cultura seria contrária ao interesse público, pois ampliaria o uso dos recursos destinados à cultura para abranger o esporte. Isso descaracterizaria o vale-cultura como instrumento de fortalecimento das cadeias produtivas da economia da cultura e de geração de emprego e renda no setor cultural.
Diante disso, a decisão de veto gera debates e questionamentos sobre a relação entre cultura e esporte, e como essas áreas podem ser beneficiadas de maneira equilibrada e justa pelos recursos disponíveis. A discussão promete continuar nos próximos dias no Congresso Nacional, trazendo à tona a importância do acesso à cultura e ao esporte para a sociedade brasileira.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
