vetado
-
Destaque
Comissão da Câmara Federal derruba proposta inconstitucional que equiparava regras previdenciárias de estados e municípios à União
Eduardo Paes – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Na sessão de 29 de outubro, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…
Leia mais » -
Destaque
Presidente veta projeto de lei que adia pagamento de dívidas rurais por quatro anos; Congresso decidirá futuro da proposta.
Em uma decisão polêmica, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto de lei que…
Leia mais » -
Destaque
Presidente veta projeto que incluía eventos esportivos no vale-cultura por inconstitucionalidade e prejuízo aos objetivos culturais.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tomou uma decisão que gerou polêmica no meio político e cultural:…
Leia mais » -
Destaque
Presidente Lula veta lei que facilitava regularização de terras na Amazônia e gera debate no Congresso.
Lula veta artigo da lei sobre titularização de terras na Amazônia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou artigo…
Leia mais »