Plenário aprova projeto que reconhece samba e instrumentos como manifestações da cultura nacional – Lei aguarda sanção presidencial
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL 5.025/2019) que reconhece o samba, os instrumentos e suas práticas como manifestações da cultura nacional. Após a aprovação, o projeto seguirá para sanção presidencial e, a partir da data de sua publicação, a lei entrará em vigor, garantindo a proteção e preservação desses elementos culturais.
O texto do projeto define que os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas e tradições culturais associadas a eles serão reconhecidos como manifestações da cultura nacional em todo o território brasileiro. Instrumentos como pandeiro, tantã, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, timbas e repique de mão serão protegidos pela futura legislação, desde que sigam as práticas culturais tradicionais relacionadas a cada um deles. A regulamentação dos modos de produção desses instrumentos será feita por meio de decreto do governo federal.
O PL 5.025/2019, de autoria da Câmara dos Deputados, foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura e agora aguarda a sanção presidencial para tornar-se lei. O relatório do projeto destaca a importância de garantir o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às manifestações da cultura nacional, conforme previsto no artigo 215 da Constituição.
O artigo 216 da Carta Magna também é mencionado no relatório, ressaltando a preservação do patrimônio cultural brasileiro, que engloba tanto bens materiais quanto imateriais, representativos da identidade e memória dos diversos grupos sociais do país. O papel do Poder Público e da comunidade na proteção e promoção desse patrimônio cultural é fundamental para a valorização da diversidade cultural do Brasil.
A aprovação do projeto de lei representa um avanço na proteção e reconhecimento do samba, seus instrumentos e tradições como elementos essenciais da cultura nacional, fortalecendo a identidade brasileira e a preservação de suas manifestações artísticas e culturais.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
