Brasil caminha para eliminar uso de mercúrio na mineração após ratificação da Convenção de Minamata: projeto de lei em análise
04/09/2024 – 16:00
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Nilto Tatto: Brasil já ratificou convenção para eliminação completa do mercúrio
O Projeto de Lei 2417/24 foi apresentado na Câmara dos Deputados com o objetivo de proibir o uso de mercúrio em processos de extração de minérios em todo o território nacional. A proposta estabelece um prazo de dois anos, após a entrada em vigor da nova lei, para que o setor mineral elimine completamente o uso dessa substância tóxica.
O mercúrio, classificado como um metal pesado e altamente prejudicial à saúde humana, pode levar até 65 dias para ser completamente eliminado do organismo. Sua ingestão ou inalação pode resultar em sérios danos ao sistema nervoso central, incluindo convulsões, surtos psicóticos e até mesmo a morte.
O deputado Nilto Tatto, autor do projeto, fundamenta a proibição com base na alta toxicidade do mercúrio, que figura entre as 10 substâncias mais perigosas para a saúde, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
O parlamentar ressalta que, embora o Brasil não produza mercúrio, é um grande consumidor da substância, principalmente no setor garimpeiro. Tatto ainda destaca que a eliminação total do mercúrio na atividade minerária é viável, citando garimpos de ouro no país que já não o utilizam, optando por métodos mais seguros de extração.
Convenção de Minamata
Nilto Tatto lembra que o Brasil já ratificou a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, que estabelece diretrizes para a completa eliminação do uso do metal pelos países signatários.
Próximos passos
O PL seguirá para análise das comissões de Saúde, de Minas e Energia, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Confira mais detalhes sobre a tramitação de projetos de lei no site da Câmara dos Deputados.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra
