O governo federal alocou R$ 2 bilhões no Orçamento de 2025 para a realização de novos concursos públicos, conforme anunciado na coletiva de apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano. Além disso, o Orçamento prevê a contratação de 53.599 pessoas para o Poder Executivo, das quais 46.882 serão destinadas ao Ministério da Educação para a formação de bancos de professores. Assim, sobram 6.717 vagas para outras áreas, incluindo cargos para militares efetivos.
O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, Clayton Luiz Montes, confirmou que o valor já está reservado, mas ainda não foram definidos quais concursos e cargos serão oferecidos em 2025. “Como a ministra Esther Dweck mencionou, há previsão de novos concursos para 2025 com dotação orçamentária já alocada. No entanto, os detalhes sobre quais concursos e cargos serão oferecidos ainda não estão definidos. O MGI divulgou que aproximadamente R$ 2 bilhões estão reservados para novos concursos”, disse. Ele também ressaltou que o número exato de vagas ainda será definido em consulta com o MGI.
Neste ano, o governo federal realizou pela primeira vez o Concurso Nacional Unificado (CNU), que abrangeu mais de seis mil vagas em 21 ministérios, agências e autarquias. As provas foram aplicadas em agosto, com 970.037 candidatos e uma taxa de abstenção de 54,12%. Foram validadas mais de 2,1 milhões de inscrições. O ministério garante que a taxa de abstenção está dentro da média de outros concursos.
Conforme o anexo V do PLOA 2025, registrado como PLN 26/2024 no Congresso, estão previstas mais de 63 mil vagas em concursos para os Três Poderes, sendo 57.814 para provimento e 5.952 para criação em 2025. A proposta ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares e sancionada pelo presidente para entrar em vigor.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos comentou o assunto por meio de nota:
“O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2025 reserva R$ 2,1 bilhões para novas vagas na Administração Pública Federal. O valor corresponde às vagas de concursos já autorizados e em andamento – como as vagas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU); as vagas recém autorizadas – como as 810 vagas autorizadas semana passada para Ibama e ICMBio; e também as novas autorizações ainda em estudo pelo Ministério. Portanto, ainda não há uma definição final do número preciso de vagas, que ainda serão definidas.
As 53,6 mil vagas citadas no PLOA 2025 referem-se ao total do Executivo Federal, incluindo fixação de efetivo militar e das polícias civil/militar custeadas pelo Fundo Constitucional do DF.
O impacto orçamentário em 2025 dos acordos firmados em 2024 será de R$ 16 bilhões. Percentualmente, o valor total da folha do Executivo será menor em relação ao PIB do que o último ano do governo anterior (2022). Toda a folha do Executivo representava 2,68% do PIB em 2022. Caiu para 2,61% em 2023 e 2,48% em 2024. No próximo ano, fica 2,59% do PIB.”
