Esquema de fraudes em licenças para empreendimentos imobiliários é desmantelado em Porto Seguro

A investigação do Ministério Público da Bahia revelou um esquema de fraudes na emissão de licenças para empreendimentos imobiliários em Porto Seguro, cidade do extremo-sul do estado e um dos principais destinos turísticos do Brasil. Os promotores denunciaram à Justiça nove pessoas, entre empresários do setor imobiliário e servidores da Prefeitura de Porto Seguro, por envolvimento em um esquema de facilitação de licenças mediante propina.

Os suspeitos foram denunciados por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e falsidade ideológica. O caso, que envolve o grupo que atua desde 2017 na cidade, ainda aguarda análise da Justiça para decidir se os acusados se tornarão réus.

A Operação Derrocada, realizada pelo Ministério Público da Bahia com o apoio de outras instituições, resultou na prisão de oito dos nove denunciados em 14 de agosto. A denúncia aponta para a existência de corrupção sistêmica, envolvendo empresários, corretores e servidores da prefeitura, que facilitavam licenças de empreendimentos imobiliários de forma fraudulenta e minimizavam o impacto ambiental.

A Prefeitura de Porto Seguro, liderada por Jânio Natal (PL), declarou que está colaborando com as investigações e instaurou um processo administrativo para apurar falhas. Igor Carvalho Nunes Oliveira e Marcio Gil de Andrade Nascimento, funcionários da prefeitura envolvidos, foram afastados de seus cargos e estão respondendo a inquérito administrativo.

A denúncia revelou que Igor Carvalho era um dos “influentes facilitadores” do setor imobiliário na cidade, representando interesses de diversos empreendimentos. Ele e outros servidores da prefeitura ofereciam consultorias e facilitavam processos administrativos, recebendo propina em suas contas bancárias e de laranjas, além de terras de empresas do grupo criminoso.

Além dos servidores, empresários como Marcelo Vaz Castelan, da Soma Urbanismo, foram denunciados por integrarem o núcleo privado do esquema. O condomínio Golden Garden Mundaí, em construção nas proximidades da praia de Mundaí, é um dos empreendimentos investigados por supostas práticas ilícitas na obtenção de licenças.

A Soma Urbanismo negou qualquer envolvimento em atividades ilegais e reforçou sua política de compliance, afastando Marcelo Vaz Castelan para colaborar com as autoridades. Diversos outros envolvidos no esquema também foram denunciados e o caso segue em investigação para responsabilizar todos os participantes.