Decisão de Alexandre de Moraes do STF suspende Twitter no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), citou a desobediência do X, antigo Twitter, para derrubar perfis de bolsonaristas ao determinar a suspensão da rede social no Brasil.

Na decisão assinada na sexta-feira (30), Moraes afirmou que o próprio bilionário Elon Musk, dono da rede social, “declarou que manteria o desrespeito às decisões judiciais brasileiras”.

O ministro apontou que já havia determinado em 7 de agosto o bloqueio dos canais do senador Marcos do Val (Podemos-ES), da esposa do ex-deputado Daniel Silveira, Paola da Silva Daniel, entre outros.

Moraes destacou que o Twitter também descumpriu decisões de derrubar perfis de diversos usuários, incluindo bolsonaristas e influenciadores políticos. A decisão menciona a multa aplicada de R$ 18,35 milhões à rede social.

Após a suspensão da plataforma, o Twitter criou o perfil “Alexandre Files” para divulgar decisões do Supremo Tribunal Federal contra a empresa, o que agravou a situação, segundo Moraes.

O ministro reproduziu mensagens em que Elon Musk ameaçou representantes legais da plataforma no Brasil e anunciou o fim das operações da empresa no país. Ele ainda destacou a instrumentalização das redes sociais para a divulgação de discursos de ódio e incitação à violência.

Moraes determinou a suspensão completa e integral das operações do Twitter no Brasil, com multas diárias para quem tentar acessar a plataforma por meios tecnológicos alternativos.

Essa decisão foi alvo de críticas e considerada desproporcional por especialistas, levantando debates sobre liberdade de expressão e censura na internet.

Os desdobramentos desse caso envolvendo o Twitter e as investigações sobre milícias digitais continuam a ser acompanhados de perto tanto no Brasil quanto no exterior, levantando questões importantes sobre a regulação das redes sociais e o papel do judiciário no combate à disseminação de discursos de ódio e desinformação.