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Ministro do STF nega recurso da Starlink de Elon Musk e mantém bloqueio de contas no Brasil por decisão de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, decidiu negar o recurso da empresa Starlink, pertencente ao bilionário Elon Musk, nesta sexta-feira (30). A empresa buscava derrubar a decisão de Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink no Brasil. Zanin justificou sua decisão afirmando que o mandado de segurança protocolado pela empresa não é a via correta para contestar uma decisão de outro ministro da Corte.

A determinação do bloqueio das contas da Starlink foi feita por Alexandre de Moraes como garantia para o pagamento de multas no valor de R$18 milhões, devido ao descumprimento de decisões relacionadas ao bloqueio de perfis de investigados na rede social X, também de propriedade de Musk. A situação se intensificou quando Moraes exigiu que Elon Musk indicasse um novo representante legal do X no Brasil em 24 horas, prazo que não foi cumprido, resultando na suspensão da rede social nesta sexta-feira.

O X se pronunciou afirmando que não irá obedecer às “decisões ilegais” do ministro do STF, acusando as determinações de censura aos opositores políticos de Moraes. Por sua vez, Elon Musk utilizou sua conta no X para ironizar a decisão de Moraes, publicando uma imagem gerada por inteligência artificial que comparava o ministro a vilões das séries Harry Potter e Star Wars.

A polêmica envolvendo as decisões do STF e a reação pública de Elon Musk e da Starlink demonstram um embate em andamento entre ambos os lados. O desfecho desse impasse ainda é incerto, mas a postura desafiadora de Musk e da empresa em relação às determinações de Moraes indica que o caso ainda pode trazer desdobramentos significativos no cenário jurídico e político do país.

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