Senado aprova projeto que institui Dia Nacional do Museu e programa Adote um Museu em busca de preservação e valorização da cultura.
Nesta quarta-feira (28), o Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, dois projetos de lei que visam promover a valorização e preservação da memória histórica, artística e cultural. O primeiro projeto estabelece o Dia Nacional do Museu, a ser comemorado anualmente em 18 de maio. Já o segundo projeto, denominado Adote um Museu, incentiva a doação de bens para enriquecer o acervo dos museus.
O PL 3.639/2019, que contempla essas duas iniciativas, agora segue para a sanção presidencial. A data de sua entrada em vigor será determinada pela sua publicação no Diário Oficial da União.
O projeto, que teve origem no Senado e foi alterado pela Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Ela destacou a importância da criação do Dia Nacional do Museu, que coincidirá com o Dia Internacional do Museu, estabelecido pelo Conselho Internacional de Museus em Paris.
Além de fomentar a visitação aos museus, a nova lei busca promover a tolerância e a cooperação entre os povos, em consonância com ações de organizações internacionais. O programa Adote um Museu, incluído no texto pela Câmara dos Deputados, permitirá que pessoas físicas e jurídicas contribuam com a preservação do patrimônio cultural por meio de doações de bens, direitos ou serviços.
O caminho do projeto incluiu a aprovação na Comissão de Educação e Cultura (CE) e, finalmente, a apreciação pelo Plenário do Senado. Agora, resta aguardar a sanção presidencial para que o Dia Nacional do Museu e o programa Adote um Museu sejam oficialmente instituídos no calendário brasileiro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
