Senado aprova projeto de incentivo à cocoicultura de qualidade para elevar produtividade e competitividade no Brasil
O Senado Federal aprovou, em votação realizada nesta quarta-feira (28), o projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade (PL 2.218/2022). A iniciativa, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), tem como objetivo principal aumentar a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade da produção de cocos no Brasil. O projeto recebeu parecer favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA) e agora aguarda sanção presidencial para se tornar lei.
Entre as metas da política, estão: ampliar a produção e o processamento de coco; incentivar o consumo interno e as exportações; promover a integração com outras políticas públicas; reduzir o desperdício na cadeia produtiva; apoiar a produção orgânica; e desenvolver programas de capacitação e treinamento para os trabalhadores do setor.
Para atingir tais objetivos, a política poderá se valer de diversos instrumentos, como crédito rural, pesquisas agronômicas e agroindustriais, tecnologia e assistência técnica para a produção; capacitação e qualificação de mão de obra; estabelecimento de fóruns, câmaras e conselhos setoriais públicos e privados; zoneamento agroclimático e seguro rural; além do estímulo ao associativismo, cooperativismo e arranjos produtivos locais. Também está prevista a possibilidade de certificação de qualidade e origem dos produtos.
O autor do projeto destaca a relevância econômica e social da cocoicultura no Brasil e defende a proteção do setor diante da concorrência externa que pode ser prejudicial. O senador Angelo Coronel, em seu relatório, concorda com a importância de políticas públicas voltadas para o fomento da produção de coco, o avanço tecnológico na cocoicultura nacional e o aumento da competitividade do setor.
Importância da Cocoicultura
De acordo com dados da Embrapa, mais de 220 mil produtores podem ser beneficiados pela cocoicultura, que possui cerca de 280 mil hectares de área plantada, sendo 80% destes localizados principalmente em regiões litorâneas no Nordeste.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
