Projeto de lei que reformula Política Nacional do Turismo é aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial
28/08/2024 – 19:29
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Deputados reunidos no Plenário nesta quarta-feira
A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado ao projeto de lei que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo. A matéria será enviada à sanção presidencial.
Aprovado com o número 2724/15, o renumerado Projeto de Lei 1829/19 muda vários aspectos da política, permitindo, entre outros pontos, que crianças e adolescentes se hospedem em hotéis com qualquer parente adulto, como avô, primo ou tio, sem autorização dos pais, apenas comprovando documentalmente o parentesco.
A matéria contou com parecer favorável do relator, deputado Paulo Azi.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Ana Chalub
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o substitutivo do Senado ao projeto de lei que promove alterações na Política Nacional do Turismo. A decisão dos deputados resultará no envio da matéria para sanção presidencial, culminando em possíveis mudanças significativas nas políticas relacionadas ao setor do turismo no Brasil.
O Projeto de Lei 1829/19, agora renumerado como 2724/15, traz consigo diversas modificações relevantes à política em vigor. Uma das alterações mais notáveis é a permissão para que crianças e adolescentes possam se hospedar em hotéis na companhia de qualquer parente adulto, como avô, primo ou tio, sem a necessidade de autorização prévia dos pais, desde que seja apresentado documento comprobatório do parentesco.
O relator do projeto, deputado Paulo Azi, emitiu parecer favorável à matéria, contribuindo para a sua aprovação no Plenário da Câmara dos Deputados. A repercussão e possíveis impactos da aprovação dessa reforma na Política Nacional do Turismo serão detalhados em próximas atualizações sobre o tema.
