Posicionamento do Movimento Indígena sobre o Marco Temporal no STF
Na última quarta-feira (28), o movimento indígena se mobilizou para deixar a mesa de conciliação criada pelo ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal. A decisão foi pautada pela percepção de inconstitucionalidade e racismo institucional no processo em questão.
Articulado por diversas associações regionais e nacionais, o movimento demonstrou uma posição unânime a favor da saída da mesa de conciliação. Uma assembleia foi realizada para oficializar esse posicionamento, onde a maioria dos participantes foram favoráveis ao abandono do processo.
Um dos integrantes do movimento mencionou que, embora haja possibilidade de reviravolta, a elaboração de um manifesto para ser lido na abertura da sessão foi discutida como forma de comunicar o abandono da mesa.
Os argumentos em favor da saída destacam que permanecer nas negociações seria compactuar com a violência contra os povos indígenas, enquanto aqueles que discordam veem oportunidade de expor as violações durante as negociações.
Apesar dos representantes do governo Lula se manterem na mesa de negociações, o movimento indígena optou por se retirar, levantando críticas à tese do marco temporal, defendida pelos ruralistas. Esta tese limita a demarcação de terras indígenas às áreas ocupadas em 1988, o que vai contra o direito originário dos povos indígenas à terra, anterior à Constituição.
Em resposta ao movimento, a bancada ruralista conseguiu aprovar um projeto de lei no Congresso Nacional, instituindo o marco temporal. O governo Lula vetou o projeto, mas teve seus vetos derrubados, levando a diversas ações judiciais relacionadas ao tema.
A mesa de conciliação foi criticada pela falta de transparência, ausência de familiaridade dos juízes com a temática e desigualdade na condução das negociações. Os indígenas foram impedidos de entrar no Supremo em alguns momentos, gerando ainda mais descontentamento.
A posição do movimento indígena em abandonar a mesa de conciliação no STF marca um capítulo importante na luta pela proteção dos direitos fundamentais desses povos. A busca por uma solução justa e equitativa para a questão das terras indígenas permanece em curso, em meio a um cenário de tensões e desafios.
