Senado aprova projeto que reconhece cristianismo como manifestação cultural nacional em votação simbólica.
O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei 4.168/2021 que reconhece o cristianismo como uma manifestação cultural nacional. A decisão foi tomada nesta terça-feira (27) e agora o projeto segue para a sanção presidencial.
O relator do texto, senador Esperidião Amin (PP-SC), manifestou voto favorável à proposta. Ele acatou uma emenda do senador Magno Malta (PL-ES) com o intuito de garantir que apenas as expressões públicas e influências culturais do cristianismo sejam consideradas nesse contexto, sem ferir a liberdade de culto estabelecida pela Constituição.
No seu parecer, Amin ressaltou a presença histórica da fé católica no Brasil, destacando igrejas, festas, arte sacra e música como elementos característicos da vivência brasileira ao longo dos séculos.
Discussão
Durante a discussão no Plenário, Magno Malta defendeu sua emenda, afirmando que as expressões artísticas cristãs e os reflexos do cristianismo devem ser reconhecidos como manifestações culturais nacionais, para além do aspecto religioso.
Por sua vez, Amin elogiou a emenda de Malta, destacando que ela contribui para definir de forma adequada o que é cultura no contexto do projeto. Ele citou exemplos locais para ilustrar como manifestações religiosas, como a procissão de Nosso Senhor dos Passos em Florianópolis, são consideradas patrimônio imaterial e representam elementos culturais significativos.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) também apoiou a emenda, ressaltando a importância do cristianismo como uma religião global que convive com diversas culturas.
Justificativa
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-RR), destacando a relevância histórica e cultural do cristianismo no Brasil. Aprovado na Câmara dos Deputados e posteriormente no Senado, o texto agora aguarda a sanção presidencial.
Em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, a proposta recebeu apoio de representantes de entidades religiosas e educacionais, reforçando a importância do reconhecimento do cristianismo como manifestação cultural nacional.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
