O prefeito Eduardo Paes sanciona lei que regulamenta o uso de bicicletas elétricas nas ciclovias da cidade

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), sancionou nesta segunda-feira (26/8) a lei que regulamenta a circulação de bicicletas elétricas nas ciclovias da cidade. A nova medida permite o uso de bicicletas elétricas com pedal assistido, desde que respeitem os limites de potência e velocidade estabelecidos e estejam equipadas com os dispositivos de segurança exigidos. A lei, proposta pelo vereador Dr. Gilberto (SDD), proíbe a circulação de motonetas, motocicletas e triciclos nas ciclovias, mas autoriza o uso de bicicletas elétricas que utilizam motores de pedal assistido.

Essas bicicletas devem ter uma velocidade máxima de 25 km/h, potência nominal máxima de 350 W e devem estar equipadas com sinalização noturna, campainha ou buzina, e pneus adequados. O projeto de lei havia sido aprovado pela Câmara Municipal do Rio em junho deste ano. Dr. Gilberto destacou que a nova legislação foi elaborada após o veto de Eduardo Paes a um projeto anterior, mais restritivo, aprovado em 2023, que proibia qualquer tipo de bicicleta elétrica nas ciclovias.

“Modificamos o projeto para permitir a circulação de bicicletas elétricas com propulsão por pedal assistido. Acredito que essa nova lei melhora a qualidade de vida das pessoas, promovendo saúde e mobilidade em nossa cidade“, explicou o vereador.

O descumprimento das regras acarretará uma multa de R$ 1 mil, que será dobrada em caso de reincidência. Com essa nova regulamentação, espera-se uma melhoria na segurança e mobilidade dos ciclistas que utilizam as ciclovias da cidade. A medida visa também incentivar o uso de meios de transporte mais sustentáveis e menos poluentes.

Com a sanção desta lei, o Rio de Janeiro se torna mais uma cidade a adotar normas específicas para o uso de bicicletas elétricas nas ciclovias, acompanhando uma tendência mundial de incentivo ao uso desse meio de transporte alternativo e ecologicamente correto.