Começa o pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes de escolas públicas com famílias inscritas no CadÚnico.
Os novos beneficiários já tiveram suas contas abertas pela Caixa Econômica Federal, porém só começarão a receber o incentivo após a inclusão no programa, sem possibilidade de retroatividade. Já os estudantes que já estavam participando do Pé-de-Meia estão recebendo a quinta parcela, de acordo com a data de seus aniversários, referente à frequência às aulas no mês de maio.
O Ministério da Educação informou que o calendário de pagamentos para ambos os grupos está definido até o final do ano, enquanto os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão incluídos na poupança do ensino médio a partir de setembro.
Para que o benefício seja concedido, é necessário que os estudantes mantenham uma frequência mínima de 80% nas aulas durante o mês. Caso a frequência seja inferior a esse patamar, a parcela correspondente ao período não será paga. O pagamento é regularizado se o aluno voltar a atingir a frequência exigida nas medições subsequentes.
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem o objetivo de incentivar a permanência e conclusão escolar de jovens matriculados no ensino médio público, buscando promover a inclusão social e a redução da desigualdade por meio da educação. Através da modalidade poupança, os estudantes recebem um estímulo financeiro de R$ 200 pela frequência e depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo aprovado, que só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio.
