Fundos Constitucionais podem financiar Economia Criativa no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, segundo projeto de lei aprovado na CAE.
O projeto de lei (PLC 134/2017) que propõe a utilização dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para financiar a economia criativa foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e agora segue para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
A relatora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), destacou que a economia criativa, fundamentada na criatividade e talento individual, é um importante mecanismo para promover o desenvolvimento regional. Com a aprovação do projeto, busca-se utilizar os recursos dos fundos constitucionais para impulsionar setores ligados à cultura, arte, design, tecnologia e inovação.
A economia criativa abrange um conjunto diversificado de atividades econômicas que se baseiam na criatividade e no conhecimento para gerar valor. Com a destinação de recursos dos fundos constitucionais para esse setor, espera-se estimular a geração de empregos, o fortalecimento de pequenos negócios e a promoção de iniciativas inovadoras nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.
A proposta recebeu apoio de diversos setores da sociedade, que enxergam na economia criativa uma oportunidade de desenvolvimento sustentável e inclusivo. Com a utilização dos fundos constitucionais, será possível fomentar projetos e empreendimentos que valorizem a cultura local, gerem renda e promovam a diversidade regional.
