Senado aprova reoneração gradual da folha de pagamento em PL que segue para a Câmara dos Deputados, com transição de três anos.
Na tarde desta terça-feira (20), o Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de lei 1.847/2024 que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos. Essa medida, que visa compensar a desoneração da folha, estabelece um regime de transição progressivo que culminará na total retirada do benefício tributário de setores da economia e de alguns municípios.
De acordo com o texto aprovado, a reoneração da folha de pagamentos será implementada ao longo de três anos, abrangendo o período de 2025 a 2027. Durante esse intervalo, as empresas e municípios afetados pela medida terão a oportunidade de se adaptar às novas regras tributárias e financeiras.
O projeto, agora aprovado pelo Senado, segue para apreciação na Câmara dos Deputados, onde será discutido e votado pelos parlamentares. A expectativa é de que o texto seja avaliado com celeridade, dada a relevância e impacto das mudanças propostas para a economia e o setor produtivo do país.
A reoneração gradual da folha de pagamentos é vista por alguns especialistas como uma medida necessária para fortalecer as contas públicas e garantir a sustentabilidade fiscal a longo prazo. No entanto, há quem critique a decisão, argumentando que ela pode ter efeitos negativos sobre a geração de empregos e o desenvolvimento de determinados setores da economia.
Diante desse cenário, cabe aos legisladores e autoridades responsáveis pela matéria aprofundar o debate e buscar soluções que conciliem os interesses de todos os envolvidos, garantindo que as medidas adotadas sejam eficazes e equilibradas para o país como um todo.
