Projeto de Lei aprovado pela Comissão de Segurança Pública garante proteção e segurança para cães em operações de busca e resgate
20/08/2024 – 19:18
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Delegado Fabio Costa, relator
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei 1412/24, que estabelece medidas para proteção e segurança dos cães e outros animais que auxiliam órgãos de segurança pública e as forças armadas em operações de busca, resgate e salvamento.
O relator do projeto, Delegado Fabio Costa (PP-AL), ressaltou a importância da proposta, que foi apresentada pela deputada Dayany Bittencourt (União-CE). Segundo Costa, o projeto destaca a necessidade de treinamento dos animais com foco na segurança e no bem-estar em todas as etapas da capacitação.
Uma das principais diretrizes do projeto é a utilização de práticas de treinamento baseadas em reforço positivo, além da exigência de documentação detalhada das atividades de treinamento, incluindo técnicas utilizadas e progresso dos animais.
O relator ressaltou a importância do emprego de microchips e sistemas de geolocalização em todos os animais envolvidos em operações de busca, resgate e salvamento, visando minimizar riscos e garantir o bem-estar dos animais durante as missões.
Localização
O projeto prevê o uso de microchips e sistemas de geolocalização avançados nos animais para facilitar sua identificação, rastreamento e rápida recuperação em casos de desaparecimento. Esses dispositivos conterão informações cruciais sobre os animais, incluindo questões de saúde, vacinação, histórico de treinamento e pertencimento a determinado órgão.
Próximos passos
O projeto, que segue em trâmite com caráter conclusivo, será ainda analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, antes de ser encaminhado ao Senado para apreciação.
Fique por dentro da tramitação de projetos de lei e acompanhe as próximas etapas dessa importante medida para garantir a segurança e proteção dos animais que atuam em operações de segurança pública.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
