Senadores pedem informações adicionais ao Ministério das Comunicações sobre renovação de outorgas de rádios comunitárias e FM.
Renovação e outorga de rádios comunitárias em pauta no Senado
Nesta quarta-feira (21), os relatores responsáveis pelos pedidos de renovação de outorga de 12 rádios comunitárias e de outorga de uma FM solicitaram informações adicionais ao Ministério das Comunicações. O tema está agendado para ser discutido na Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) a partir das 9h30.
Segundo os senadores envolvidos, o ministério não incluiu toda a documentação necessária para a análise dos pedidos nos respectivos processos. Detalhes sobre esses pedidos podem ser conferidos na pauta da CCDD.
Os pedidos de renovação das rádios comunitárias estão distribuídos da seguinte forma: cinco em Pernambuco sob relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE), quatro no Rio Grande do Sul com relatoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), dois em São Paulo acompanhados pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e um em Mato Grosso do Sul com relatoria do senador Izalci Lucas (PL-DF).
Já o pedido de outorga de rádio FM é referente ao município de Arroio Grande, no Rio Grande do Sul. O relator da matéria, Hamilton Mourão, também solicitou mais informações sobre esse processo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
