Projeto de Lei prevê assistência multidisciplinar às pessoas com dermatite atópica no SUS, com foco em dermatologia, psiquiatria e psicologia.
Projeto de Lei para Assistência a Pacientes com Dermatite Atópica no SUS é Aprovado
19/08/2024 – 12:50
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Laura Carneiro: atendimento ao paciente será multidisciplinar
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 2463/21, que prevê assistência às pessoas com dermatite atópica no Sistema Único de Saúde (SUS).
A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação do texto com uma emenda para determinar que o acompanhamento do paciente com dermatite atópica priorizará as áreas de dermatologia, psiquiatria, psicologia e alergia.
“Com o ajuste, a proposta passa a encontrar amparo nas obrigações constitucionais e legais que regem o SUS, não havendo impacto financeiro significativo”, explicou a deputada Laura Carneiro.
A dermatite atópica é uma condição comum de alergia na pele, principalmente em crianças, caracterizada por pele seca, erupções e crostas. Fatores genéticos contribuem para o desenvolvimento da doença, que pode estar associada a asma ou rinite.
“A dermatite atópica pode causar sofrimento e está frequentemente ligada a distúrbios emocionais”, afirmou a ex-deputada Rejane Dias (PI), autora do projeto de lei. “As lesões na pele afetam a saúde mental dos pacientes.”
Próximos passos
A proposta, que segue em tramitação em caráter conclusivo, será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, o texto ainda deverá ser aprovado pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
