Projeto de prioridade para idosos e bebês é aprovado na Comissão de Direitos Humanos após votação na CDH.
O senador Wilder Morais, do PL de Goiás, teve seu projeto (PL 5.815/2023) aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A proposta, que visa alterar a Lei n° 10.048/2000, tem como principal objetivo ampliar a prioridade de atendimento a grupos específicos. Entre eles, estão os idosos com idade igual ou superior a 80 anos e bebês de até 12 meses.
A iniciativa do senador Wilder Morais foi muito bem recebida na CDH, que reconheceu a importância de garantir um tratamento diferenciado para esses dois grupos vulneráveis. A proposta busca, assim, assegurar que idosos mais idosos e bebês mais novos tenham suas necessidades atendidas com prioridade nos serviços públicos.
O projeto agora seguirá para votação em turno suplementar na CDH, onde deverá passar por novas análises e discussões antes de seguir adiante. A expectativa é de que a proposta seja aprovada neste próximo estágio e, posteriormente, encaminhada para outras instâncias do Legislativo.
Essa iniciativa do senador Wilder Morais reflete o compromisso do parlamentar com a defesa dos direitos humanos e com a promoção da igualdade e da justiça social. Ao propor essa alteração na legislação, o senador busca garantir que os segmentos mais frágeis da sociedade sejam protegidos e tenham acesso aos serviços públicos de forma prioritária.
