O renomado colunista do UOL, Leonardo Sakamoto, trouxe à tona uma discussão importante sobre os controles exercidos sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Sakamoto, durante a gestão da ministra Rosa Weber, algumas decisões cruciais foram tomadas pelo STF, sendo estabelecido que as decisões em ações diretas de inconstitucionalidade devem ser levadas diretamente ao Plenário. Em suas palavras, “Estou botando pra andar essa questão dos controles sobre o STF. Vale a pena dar uma lida rapidinho nisso.”

Sakamoto ressaltou que, após uma decisão liminar, esta deve ser levada rapidamente ao Plenário, destacando que o pedido de vistas não pode durar mais de 90 dias. Anteriormente, o pedido de vistas era algo que se perdia ao longo do tempo, e essa questão da liminar é crucial para garantir celeridade nos processos do STF.

O jornalista alertou para a interferência do Congresso nas decisões do Supremo, evidenciando que o Poder Legislativo não deve julgar as decisões do Poder Judiciário. “Cabe na República o Congresso legislar, o Supremo julgar. Neste caso, você daria ao Congresso a capacidade de julgar decisões do julgador”, ponderou.

Por fim, Sakamoto enfatizou que permitir que o Congresso julgue as decisões do STF abriria uma crise sem precedentes e uma fratura nas funções dos três poderes. Ele ressaltou que o Congresso pode mudar leis e regras, mas não deve interferir diretamente nas decisões do Supremo. Essa questão levantada pelo colunista do UOL traz à tona um debate essencial sobre os limites e controles sobre o Supremo Tribunal Federal no Brasil.