Governo da Venezuela intensifica repressão após eleições violentas

Após a eleição de 28 de julho, quando houve violentos protestos no país, o governo passou a agir com mão de ferro. O próprio presidente afirmou que era hora de radicalizar seu governo. Maduro não deu detalhes, mas o que vemos é o intenso assédio a opositores.

Aprovação de lei contra ONGs

De acordo com a ONG Fórum Penal mais de 1.400 pessoas foram presas por protestar. Entre elas estão quatro jornalistas acusados de graves crimes de “terrorismo”. Deste número apenas 55 foram soltas até o momento.

Para agravar a situação, na tarde desta quinta-feira (15) a Assembleia Nacional, de maioria chavista, aprovou por unanimidade a lei que regula o funcionamento das leis no país. Entre os 39 artigos que compõem a norma, um deles obriga cada ONG a declarar ao governo seus ativos, quem são seus membros e doadores, situação financeira, entre outros detalhes. Caso a ONG não dê estas informações dentro de um determinado prazo ela será anulada e não poderá atuar em território venezuelano.

Outro artigo determina que o Ministério da Justiça pode suspender a ONG caso existam razões para considerar que a organização não governamental infringiu alguma proibição legal.

A Anistia Internacional pediu via redes sociais que Corte Penal Internacional apoie publicamente os defensores dos Direitos Humanos e que condene ataques a ONGs, inclusive as leis que asfixiariam o espaço cívico. O texto destaca que Volker Turk, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, também deveria rejeitar a situação.

Diante desse cenário de intensa repressão por parte do governo venezuelano, a comunidade internacional está atenta e organizações de direitos humanos expressam preocupação com a violação dos direitos fundamentais dos cidadãos. A situação política no país sul-americano segue sendo motivo de debates e mobilizações ao redor do mundo.