A Câmara Municipal do Rio de Janeiro promulga projeto de lei declarando o surfe como Patrimônio Cultural

No dia 18 de setembro, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro promulgou um projeto de lei que declara a prática do surfe como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade. A norma, de número 8.593/2024 e já em vigor, foi proposta pelo presidente da Casa, vereador Carlo Caiado (PSD).

Além dessa importante medida, outras leis foram promulgadas no mesmo dia, fortalecendo a legislação municipal. A lei de número 8.590/2024 determina que os táxis da cidade passem por vistorias obrigatórias a cada 2 anos, garantindo a segurança e a qualidade do transporte público. Já a lei 8.591/2024 tem como objetivo homenagear Sebastião de Paiva, dando o seu nome à antiga Avenida A, localizada em Paciência, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Por fim, a 8.594/2024 reconhece a escola de samba Unidos da Tijuca como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Povo Carioca, destacando sua importância para a cultura local.

Com essa iniciativa, a Câmara Municipal busca valorizar e preservar elementos que fazem parte da identidade da cidade, reconhecendo a importância do surfe, dos táxis, das vias públicas e das escolas de samba para a cultura carioca. A população agora conta com leis que protegem e promovem esses aspectos fundamentais da sociedade local.