Mário Agra/Câmara dos Deputados

Em uma importante decisão realizada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, foi aprovado um projeto que visa elevar a pena para casos de manipulação de resultados no esporte, incluindo o futebol e outras modalidades. Essa proposta tem como objetivo modificar a Lei Geral do Esporte, buscando coibir práticas ilegais e antiéticas.

O texto aprovado corresponde ao substitutivo apresentado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) em relação ao Projeto de Lei 515/23, de autoria do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), e outros apensados. O relator Orlando Silva elaborou uma nova versão, ampliando o alcance e a abrangência da proposta original.

De acordo com a legislação atual, fraudar o resultado de eventos esportivos ou competições já é considerado crime, com pena de reclusão de dois a seis anos, além de multa. Com o substitutivo, a pena poderá ser aumentada em até metade se o indivíduo envolvido ocupar certas posições no esporte, como agente, árbitro, atleta, treinador, apostador, gestor ou dirigente de uma organização esportiva privada.

O projeto também estabelece como crime o agenciamento, aliciamento ou recrutamento de indivíduos chave no meio esportivo para a prática de fraudes, penalizando com reclusão de dois a seis anos.

“Infelizmente, a manipulação de resultados no esporte é um problema antigo”, afirmou Orlando Silva. “Por isso, é fundamental que promovamos mudanças, principalmente por meio da imposição de sanções mais severas do que as atuais”, completou o deputado.

Band…

Próximos passos
O projeto, que já passou pela Comissão do Esporte, agora seguirá para análise do Plenário da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisará ser aprovado pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira