Comissão de Viação e Transportes aprova projeto que disponibiliza lista de veículos autorizados para transporte escolar nos sites dos Detrans.
15/08/2024 – 12:48
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Rubens Otoni recomendou a aprovação do projeto
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que visa determinar aos Departamentos de Trânsito (Detrans) a divulgação, em seus sites, da relação dos veículos autorizados a realizar transporte escolar (PL 3634/23). De acordo com o texto, essa relação deve ser atualizada semestralmente.
O deputado Rubens Otoni (PT-GO), relator do projeto, apresentou um parecer favorável ao seu conteúdo.
Segundo Otoni, “o projeto busca assegurar que os pais dos alunos e os cidadãos interessados tenham acesso a informações públicas relacionadas à inspeção semestral, permitindo a identificação dos veículos coletivos escolares autorizados a circular com segurança”.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o texto também precisa ser aprovado pelo Senado.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein
