Juízo determina interdição de santuário para Lúcifer em Gravataí
A 4ª Vara Cível estabeleceu multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da determinação. A interdição ocorrerá até que o templo cumpra a regularização administrativa.
O município argumentou que o santuário não tem licenças obrigatórias para funcionar, nem CNPJ. A decisão ressalta o direito à liberdade religiosa, mas diz que templos devem cumprir exigências para o funcionamento.
A Justiça também acatou o argumento da prefeitura de risco à segurança, em meio à repercussão do santuário. “Haja vista a notoriedade das notícias vinculadas em todo o país, o que pode atrair grande público, sem que se tenha notícia das condições de segurança do local, bem como a localização em local ermo, o que dificultaria qualquer tipo de assistência por parte do Poder Público, presente o perigo da demora, que poderia gerar situações catastróficas incontornáveis”.
Entenda o caso
Uma ordem religiosa está construindo um santuário para Lúcifer em Gravataí, cidade com aproximadamente 280 mil habitantes, na região metropolitana de Porto Alegre. O espaço contará com uma estátua representando a entidade, com mais de 5 metros de altura, construída em cimento.
A sede da organização não fica em área urbana, mas em um sítio com cinco hectares. A Nova Ordem de Lúcifer na Terra tem registro oficial como instituição religiosa e os cerca de 100 membros ativos já realizam rituais no local, ao ar livre. Sua localização, por motivos de segurança, é mantida em sigilo.
