Mulheres são as mais afetadas pela insegurança alimentar no Rio de Janeiro: dados alarmantes revelados pela Alerj

Na tarde de terça-feira (13/08), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) foi palco de uma audiência pública que revelou informações preocupantes sobre a insegurança alimentar na região. Dados alarmantes apontaram que as mulheres são a maioria dos cerca de três milhões de habitantes que sofrem com a falta de acesso regular a alimentos. Presidida pela deputada Renata Souza (Psol), a audiência conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Segurança Alimentar ocorreu no plenário do Edifício Lúcio Costa.

Renata Souza destacou o papel fundamental das mulheres nos sistemas alimentares, ressaltando que mais de 40% da força de trabalho agrícola em países em desenvolvimento é composta por mulheres. A deputada enfatizou a necessidade de debater essa realidade e propor políticas públicas eficazes, citando dados do IBGE.

Aprovada no ano anterior, a Lei 365/23, que estabelece a Política de Valorização da Mulher no Campo, ainda aguarda regulamentação do Poder Executivo. Marina do MST (PT), presidente da Comissão de Segurança Alimentar e autora da lei, destacou que a medida visa capacitar e fortalecer o trabalho das mulheres no campo, garantindo o acesso a recursos e políticas públicas voltadas para a agricultura.

Luciana Ferreira, superintendente da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), apresentou as principais diretrizes do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro (Pedes), aprovado em 2023 pela Alerj. O plano inclui ações específicas para combater a insegurança alimentar, focando em garantir o acesso à alimentação adequada e superar a insuficiência nutricional. O relatório com os resultados do plano será entregue à Alerj no próximo mês.

Salette Feliciano, representante da Associação Mar das Marisqueiras, compartilhou durante a audiência as dificuldades enfrentadas por mulheres na pesca e no campo. Ela ressaltou a luta diária contra a insegurança alimentar, agravada pela falta de documentação para receber benefícios como o Seguro Defeso.

As comissões anunciaram que irão analisar mais detalhadamente os dados do Pedes e os relatórios de projetos da Seplag voltados para a autonomia econômica das mulheres.