Comissão de Direitos Humanos analisa projeto que garante acesso a praias

No dia 13 de agosto de 2024, a Comissão de Direitos Humanos (CDR) realizou uma reunião ao vivo para discutir um projeto de lei que busca garantir o acesso de todos os cidadãos às praias do país. O tema é de extrema importância, uma vez que o acesso às praias é um direito fundamental e deve ser assegurado a todos os indivíduos, independentemente de sua condição social, econômica ou física.

A reunião, que foi transmitida ao vivo pela internet, contou com a presença de diversos especialistas no assunto, além de representantes de organizações da sociedade civil e autoridades governamentais. Durante o debate, foram levantadas questões relacionadas à acessibilidade das praias, à preservação do meio ambiente e ao uso sustentável desses espaços naturais.

Um dos principais pontos discutidos foi a necessidade de garantir a adaptação das praias para pessoas com deficiência, visando tornar esses locais mais inclusivos e acessíveis a todos. Além disso, foram debatidas medidas para proteger o meio ambiente marinho e garantir a sustentabilidade das praias, diante do crescente impacto ambiental causado pela atividade humana.

O projeto de lei em questão visa estabelecer diretrizes claras para a gestão das praias, definindo responsabilidades e normas para garantir o acesso democrático e seguro a esses espaços públicos. A proposta conta com o apoio de diversas entidades e movimentos sociais que defendem os direitos humanos e a preservação do meio ambiente.

Após intensos debates e discussões, a Comissão de Direitos Humanos decidiu encaminhar o projeto de lei para votação, a fim de que seja analisado e, se aprovado, possa se tornar lei, representando um avanço significativo na garantia do direito de acesso às praias para todos os cidadãos.