Debate na Câmara sobre distribuição de vagas para deputado gera divergências

12/08/2024 – 20:39

Na tarde desta segunda-feira (12), participantes de uma audiência pública na Câmara dos Deputados se reuniram para discutir a necessidade de uma mudança na distribuição das vagas para deputado por estado. O debate foi promovido pela Comissão de Constituição e Justiça, com o objetivo de analisar o projeto de lei PLP 148/23, que propõe definir quantos candidatos os estados e o Distrito Federal terão, com base no Censo de 2022.

Apesar de a distribuição atual não ter sido alterada desde 1993, muitos argumentam que as mudanças na demografia brasileira demandam uma revisão. O relator do projeto, deputado Danilo Forte (União-CE), enfatizou a urgência da situação, citando o prazo imposto pelo Supremo Tribunal Federal para que o Congresso faça a redistribuição das vagas até junho do próximo ano. Do contrário, o Tribunal Superior Eleitoral tomará medidas.

O projeto em questão não propõe alterar o número total de deputados (513), nem os limites mínimo e máximo de representantes por estado (8 e 70, respectivamente), apenas redistribuir as vagas. Com isso, alguns estados perderão e outros ganharão vagas. Por exemplo, São Paulo manterá seus 70 deputados, enquanto estados como Pará e Santa Catarina ganharão quatro deputados cada um.

Reportagem – Paula Moraes
Edição – Ana Chalub