Comissão de Comunicação e Direito Digital aprova 15 projetos para execução de radiodifusão em diferentes cidades do Brasil.
Aprovados 15 Projetos de Decreto Legislativo pela CCDD
No dia 7 de julho, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou 15 projetos de decreto legislativo que dizem respeito à execução do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens em várias cidades. Desses projetos, 10 foram favoráveis à renovação e autorização de funcionamento de rádios comunitárias, quatro concedem permissão para emissoras em frequência modulada (FM) e um autoriza o funcionamento de uma rádio e TV.
Após a aprovação na CCDD, todos os textos serão agora encaminhados para promulgação pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.
Emissoras Comunitárias Aprovadas |
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| PDL 255/2019 | Gandu (BA) | Relator: Senador Rogério Carvalho (PT-SE) |
A decisão da comissão representa um avanço no setor de radiodifusão no Brasil, garantindo a continuidade e regularização de diversos veículos de comunicação em diferentes localidades do país. A renovação e autorização para funcionamento de rádios comunitárias têm um impacto positivo na democratização da informação e no acesso à cultura e entretenimento nas comunidades atendidas.
A expectativa é de que, com a aprovação dos projetos, a diversidade e pluralidade de vozes na radiodifusão brasileira sejam preservadas, promovendo um ambiente midiático mais democrático e participativo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
