Projeto de lei define critérios para concessão do título de capital nacional a municípios e aguarda sanção do presidente.
O Plenário aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL 2.102/2019) que estabelece os critérios para a concessão do título de capital nacional a municípios. A iniciativa, que visa evitar a trivialização dessa honraria, foi relatada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e defende a exigência da manifestação oficial do Poder Legislativo municipal, bem como a apresentação de documentos que comprovem o destaque do município por um período mínimo de dez anos consecutivos.
A proposta agora segue para a sanção do presidente, aguardando a aprovação de Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto busca garantir que o título de capital nacional seja concedido de maneira criteriosa e justa, valorizando os municípios que realmente apresentam relevância e contribuem para o desenvolvimento do país.
O senador Flávio Arns ressaltou a importância da medida, destacando a necessidade de preservar a seriedade e a relevância do título de capital nacional. Segundo Arns, a banalização dessa honraria poderia desmerecer os municípios que verdadeiramente se destacam em diversos aspectos.
A expectativa é de que, com a implementação desses critérios mais rígidos, o título de capital nacional seja concedido de forma mais seletiva, reconhecendo o esforço e a contribuição dos municípios que se destacam de forma consistente ao longo do tempo.
