Polêmica envolvendo o TikTok e a coleta de dados de crianças
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos iniciou uma ação judicial contra a plataforma de vídeos TikTok, de propriedade do grupo chinês ByteDance, devido à alegação de que milhões de crianças menores de 13 anos foram submetidas a uma “extensa coleta de dados”. Além disso, os menores teriam “interagido com usuários adultos e acessado conteúdo para adultos”, conforme informou o comunicado oficial do Departamento.
De acordo com a acusação, o TikTok teria permitido conscientemente que crianças criassem contas e navegassem na rede social, que conta com 170 milhões de usuários nos Estados Unidos. A coleta e armazenamento de informações pessoais sem consentimento dos pais, inclusive em contas criadas no ‘Kids Mode’ [Modo Crianças], teriam sido praticadas desde 2019 pela empresa controladora do aplicativo.
O procurador-geral adjunto Brian Boynton afirmou que a ação judicial é necessária para evitar que crianças menores de 13 anos usem o TikTok normalmente. Ele destacou a reincidência dos réus e a prática em grande escala de coleta e uso de dados privados de crianças pequenas sem autorização parental.
A Federal Trade Commission (FTC) entregou um relatório ao Departamento de Justiça em junho, apontando que havia motivos para acreditar que o TikTok e a ByteDance estavam violando a lei ou estavam prestes a violá-la.
