Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que concede título de capital nacional da biodiversidade marinha a Guarapari (ES)
Nesta quarta-feira (11) a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto de lei (PL 4.258/2021) que confere o título de capital nacional da biodiversidade marinha ao município de Guarapari (ES).
O texto, da Câmara dos Deputados, contou com relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Agora, caso não haja recurso para votação em Plenário, segue para a sanção pela Presidência da República.
O senador afirmou que, além do turismo, Guarapari abriga significativa variedade de ecossistemas por se localizar em área de transição biogeográfica característica de regiões tropicais e subtropicais, onde vivem espécies de fauna e flora muito diversificadas.
— O município destaca-se como um importante destino turístico brasileiro, conhecido por suas praias e riqueza na biodiversidade marinha. Guarapari abriga inúmeros ecossistemas, incluindo um complexo insular, com a maior diversidade de algas e peixes de recifes do país, superando até mesmo Abrolhos e Fernando de Noronha — pontuou.
Contarato argumentou, ainda, que o reconhecimento legal da importância da biodiversidade de Guarapari é essencial para promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, além de incentivar pesquisas científicas e melhorar a proteção das espécies ameaçadas na região.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto de lei (PL 4.258/2021) que atribui o título de capital nacional da biodiversidade marinha ao município de Guarapari, no Espírito Santo. A decisão tomada no âmbito da Câmara dos Deputados conta com o relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), e agora, seguindo os trâmites legais, será encaminhada para a sanção presidencial.
Durante a sessão, o senador ressaltou que, além de ser um importante polo turístico, Guarapari possui uma diversidade significativa de ecossistemas, devido à sua localização em uma área de transição biogeográfica típica de regiões tropicais e subtropicais. Nesses ambientes, é possível encontrar uma grande variedade de espécies de fauna e flora.
Contarato enfatizou: “O município se destaca como um relevante destino turístico no Brasil, famoso por suas praias e pela riqueza da biodiversidade marinha. Guarapari abriga diversos ecossistemas, incluindo um complexo insular, com a maior diversidade de algas e peixes de recifes do país, ultrapassando até mesmo Abrolhos e Fernando de Noronha”.
Além disso, o senador argumentou que o reconhecimento legal da importância da biodiversidade de Guarapari é fundamental para estimular a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, bem como para incentivar pesquisas científicas e melhorar a proteção das espécies ameaçadas na região.
Dessa forma, a iniciativa da Comissão de Meio Ambiente pretende valorizar e preservar a biodiversidade marinha de Guarapari, consolidando o município como referência nacional nesse aspecto. Agora, resta aguardar a tramitação do projeto e a confirmação por parte da Presidência da República.
