Câmara dos Deputados terá três semanas de esforço concentrado para votações prioritárias no segundo semestre de 2024.

02/08/2024 – 16:49

Após o recesso parlamentar, os deputados retomaram suas atividades na Câmara dos Deputados com diversas prioridades de votação para o segundo semestre deste ano. Devido às eleições municipais que ocorrerão em outubro, as sessões do Plenário serão realizadas em semanas específicas. Estão previstas duas semanas de esforço concentrado em agosto (12, 13 e 14; 26, 27 e 28) e uma em setembro (9, 10 e 11).

Um dos principais temas em pauta é o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24), que tem como foco o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá os atuais ICMS e ISS.

O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), relator do grupo de trabalho sobre o tema, demonstrou otimismo em relação à aprovação do projeto, afirmando que o texto está bem estruturado e que a votação talvez seja mais tranquila do que a do primeiro projeto da reforma, aprovado em julho e aguardando análise do Senado.

Além da reforma tributária, outras questões importantes estão em destaque, como as medidas provisórias relacionadas às inundações no Rio Grande do Sul, os projetos de lei de socorro ao estado, a regulamentação do trabalho dos motoristas por aplicativo, a criminalização da posse de drogas e a equiparação do aborto acima de 22 semanas a homicídio.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, destacou a importância de conduzir as discussões de forma equilibrada, principalmente em temas sensíveis como o aborto e a regulamentação do trabalho dos motoristas por aplicativo.

Outros assuntos como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os vetos presidenciais também estão na pauta do Congresso para as próximas semanas, prometendo debates acalorados e decisões importantes para o futuro do país.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes