Indícios de irregularidades graves

Em representação encaminhada à presidência do TCU, o subprocurador Furtado pediu a apuração das suspeitas apontadas nas reportagens. Caso se confirmem, ele sugere ainda a responsabilização de agentes públicos envolvidos, além de remessa de cópia ao MPF (Ministério Público Federal) para adoção de medidas pertinentes.

Montantes elevados

O subprocurador destacou que as ONGs receberam grande volume de recursos nos últimos anos — quase meio bilhão de reais somente entre 2021 e 2023 — e não apresentaram a devida conformidade nos serviços prestados.

Contratação de serviços, compras em quantidades superiores às necessárias e pagamento por serviços não executados

Furtado destacou na representação esses pontos levantados nas reportagens, que, inclusive, são objeto de constante atuação desta Corte quanto a convênios realizados por órgãos públicos.

Universidade também apura

A Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) anunciou nesta semana que uma comissão da universidade analisará os indícios de desvios de dinheiro público apontados pelo UOL. A previsão é de que, em 45 dias, seja produzido um relatório sobre os contratos.

A instituição é a que mais executou projetos em parcerias com uma rede de ONGs suspeita de desvios, com recursos de emendas parlamentares

A Unirio também diz que criará este mês um grupo de trabalho para regulamentar a tramitação das emendas parlamentares na instituição.

“Farra das ONGs”

Dinheiro para empresas

Por lei, as ONGs que receberam R$ 455 milhões por meio de emendas parlamentares não podem ter fins lucrativos, mas repassaram o dinheiro público para uma rede de empresas que se repetem em pesquisas de preços direcionadas.