Proposta de lei busca reter talentos no Brasil e ampliar benefícios para criadores de inovação científica.
31/07/2024 – 19:29
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Maurício Carvalho: Brasil perde talentos para países com incentivos mais adequados
O Projeto de Lei 1386/24 tem como objetivo ampliar os ganhos econômicos de criadores de inovação científica provenientes de contratos de transferência tecnológica e licenciamento para uso e exploração de suas criações.
O percentual máximo destinado ao criador será elevado de 1/3 para ½ dos ganhos econômicos da Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). Já a participação mínima, prevista na Lei de Inovação, permanecerá em 5%.
De acordo com a proposta, os contratos em vigor poderão ser renegociados para contemplar a participação máxima do criador.
O deputado Maurício Carvalho (União-RO) destacou que o Brasil tem enfrentado uma preocupante fuga de talentos na área de ciências exatas. Ele ressaltou que jovens altamente qualificados e com grande potencial para contribuir com a pesquisa nacional estão migrando para países que oferecem melhores incentivos e condições de pesquisa.
Carvalho enfatizou a importância de fortalecer a capacidade das ICTs em atrair e reter bons pesquisadores, apontando os incentivos financeiros como um elemento crucial para o desenvolvimento da inovação no Brasil.
Próximos passos: A proposta seguirá para análise em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Geórgia Moraes
