Projeto Propag visa equacionar dívidas bilionárias dos Estados e prevê transferência de ativos para a União, com prazo de pagamento alongado
Um novo projeto está em discussão no Senado Federal com o intuito de solucionar um passivo gigantesco de mais de R$ 700 bilhões, sendo a maior parte desse montante composta por dívidas dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), apresentado no PLP 121/2024 pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da casa legislativa, propõe medidas para equilibrar as contas e regularizar os débitos.
Uma das principais estratégias incluídas no projeto é a transferência de ativos dos governos estaduais para a União, além do congelamento do valor das pendências e o aumento do prazo de pagamento para 30 anos. O senador Davi Alcolumbre (União-AP), que atua como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), será responsável por relatar a proposta e encaminhá-la para votação.
Neste contexto, a iniciativa liderada pelo senador Rodrigo Pacheco visa não apenas resolver a situação de endividamento crônico dos estados mais impactados, mas também garantir maior sustentabilidade financeira e evitar possíveis colapsos econômicos. O aumento do prazo de pagamento para três décadas permite uma maior flexibilidade aos governos estaduais, que poderão organizar suas finanças e cumprir com seus compromissos de forma mais eficiente.
Além disso, a transferência de ativos para a União pode representar uma oportunidade para os estados otimizarem seus recursos e focarem em investimentos prioritários, contribuindo para o desenvolvimento econômico regional. A atuação do senador Davi Alcolumbre como relator do projeto na CCJ reforça a importância e o impacto dessa iniciativa para o cenário político e econômico do país.
Dessa forma, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados surge como uma alternativa viável e estratégica para reequilibrar as contas públicas e garantir a estabilidade financeira de estados com alta carga de endividamento. Resta aguardar os desdobramentos e a tramitação do projeto no Senado Federal, bem como as possíveis modificações e debates que surgirão ao longo do processo legislativo.
