Presidente Lula determina cumprimento do arcabouço fiscal por ministros e anuncia congelamento de R$ 15 bilhões em gastos públicos
Padilha destacou que, ao assumir o governo, a situação fiscal do Brasil era delicada devido às ações do governo anterior, que gastou recursos de forma irresponsável e comprometeu as contas públicas. Ele ressaltou que foi necessário desmontar essa “bomba fiscal” aos poucos e criar novas regras para assegurar a estabilidade econômica do país.
O arcabouço fiscal aprovado no ano anterior foi fundamental para atrair investimentos externos, tornando o Brasil o segundo país que mais investimentos recebeu no mundo. No entanto, o governo federal precisou oficializar o congelamento de R$ 15 bilhões em gastos públicos para cumprir a meta de déficit zero e manter a disciplina fiscal.
Esse congelamento afetou diversos ministérios, incluindo o da Saúde, Cidades, Transportes e Educação, além do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Houve cortes temporários de gastos, emendas de comissão e outras despesas discricionárias para garantir o equilíbrio das contas públicas.
Os ministérios e órgãos afetados terão até a próxima terça-feira para adotar medidas de ajuste e indicar quais programas e ações serão bloqueados. Além disso, as emendas de bancada passarão por um ajuste para garantir uma divisão igualitária entre as bancadas.
O compromisso do governo com a disciplina fiscal é essencial para manter a confiança dos investidores e assegurar o desenvolvimento econômico do país. A determinação do presidente e dos ministros em cumprir as regras do arcabouço fiscal demonstra o comprometimento do governo com a responsabilidade financeira e a sustentabilidade econômica.
