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Financiamento humanitário para imigrantes venezuelanos no Norte do Brasil é apenas 9% do necessário para 2024, mostra relatório da ONU




Financiamento insuficiente para operações humanitárias no Brasil

Agentes humanitários em Roraima e no Amazonas receberam apenas 9% do financiamento necessário para as operações de acolhida de imigrantes venezuelanos até 2024, conforme dados da ONU divulgados recentemente. O montante liberado até o momento foi de US$ 10 milhões (R$ 55,9 milhões).

No ano de 2023, a plataforma R4V, criada pelas Nações Unidas para monitorar a situação dos imigrantes, registrou que organizações de assistência migratória na região receberam 18,8% do financiamento solicitado, totalizando US$ 22,9 milhões (R$ 128 milhões). Apesar de ainda faltarem cinco meses para o fim de 2024, as perspectivas não são otimistas em relação ao aumento de recursos.

Entre os principais doadores para as operações no Brasil neste ano estão os Estados Unidos, a União Europeia e o Unicef, braço da ONU para a infância.

O Departamento de Estado dos EUA informou que o país destinou mais de US$ 19 bilhões (aproximadamente R$ 106 bilhões) para emergências somente neste ano. Em 2023, as contribuições chegaram perto de US$ 15 bilhões (cerca de R$ 83 bilhões).

A maior parte dos recursos destinados ao Brasil nos últimos seis anos, cerca de US$ 182 milhões (R$ 1 bilhão), foi direcionada para a alimentação de venezuelanos em Roraima e no Amazonas. Por outro lado, quantias menores foram alocadas para desenvolvimento profissional, assistência familiar e fortalecimento de ONGs e agentes governamentais da região.

Lá Fora

O êxodo de venezuelanos foi classificado como uma crise humanitária em 2018 por organizações internacionais. Em média, 300 pessoas atravessam a fronteira entre Roraima e Venezuela diariamente, de acordo com a ONU. A ação de acolhida é realizada de forma conjunta entre as Forças Armadas, o governo e ONGs.

Segundo a plataforma R4V, até março deste ano, 312.892 venezuelanos estavam registrados no CadÚnico, possibilitando o acesso a programas de assistência do governo, como o Bolsa Família.

O coordenador de projetos da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra) em Roraima, John Anderson, destacou que a redução de recursos era esperada, principalmente devido a novos conflitos, como as guerras na Ucrânia e em Gaza.

Anderson também relatou que um projeto de segurança alimentar para venezuelanos quase foi encerrado devido à falta de verbas, sendo mantido apenas em 2023 e 2024 com financiamento da própria Adra.

China, terra do meio

Da cidade de Manaus, a ONG Hermanitos, que auxilia na inserção de venezuelanos no mercado de trabalho, tem buscado parcerias com empresas e o setor público. Um dos fundadores, Tulio Duarte, reconheceu as pressões da sociedade civil diante da redução do financiamento, mas destacou os desafios e demandas globais.

Os impactos da diminuição de recursos podem não ser imediatos, mas podem resultar em retrocessos no médio e longo prazos, alertou Fernando Xavier, professor de direito internacional da Universidade Federal de Roraima.

Mais de 125.500 venezuelanos foram realocados para outros estados desde abril de 2018, abrangendo 1.026 municípios, segundo dados da ONU. Essa interiorização visa facilitar a integração socioeconômica e reduzir a pressão sobre os serviços públicos.

Para alguns agentes humanitários, há uma sensação de comodismo por parte do governo em relação à crise humanitária, já que os recursos vêm diminuindo ao longo de seis anos de imigração sem políticas públicas adequadas, segundo a secretária-executiva da Cáritas Diocesana em Roraima, Orilene Pinheiro.

A Prefeitura de Boa Vista e o Governo do Amazonas afirmaram estar investindo no acolhimento e assistência aos imigrantes, enquanto o Governo de Roraima e as Prefeituras de Manaus e Pacaraima, bem como o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome não se pronunciaram sobre a questão.


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