Deputada propõe alterações na lei para melhorar registros de violência contra crianças e adolescentes nas escolas.
22/07/2024 – 15:04
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputada Duda Salabert, autora da proposta
O Projeto de Lei 1107/24 busca modificar a Lei Henry Borel, que trata do enfrentamento da violência doméstica contra a criança e o adolescente. A proposta tem como objetivo principal a obtenção de dados mais precisos sobre a violência por meio de registros feitos pelas escolas. Além disso, o texto propõe alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente com a mesma finalidade de aprimorar a qualidade das informações sobre a violência contra menores.
A autora da proposta é a deputada Duda Salabert (PDT-MG), e o projeto está em fase de análise na Câmara dos Deputados.
Segundo a parlamentar, há uma lacuna na disponibilidade de dados confiáveis sobre a violência contra crianças e adolescentes, o que torna mais desafiadora a formulação e implementação de políticas públicas embasadas em evidências concretas.
“Não temos informações sobre a origem dos registros de violência quando provêm das escolas. Professores frequentemente detectam sinais de violência ou são os primeiros a quem crianças e adolescentes recorrem para relatar abusos. No entanto, a forma como registramos essas ocorrências atualmente não permite identificar quando elas têm origem em comunicados da escola”, explicou Duda Salabert.
O projeto estabelece que, no caso de suspeita de violência contra menores percebida na escola, a denúncia deve ser feita prioritariamente pela direção. A autora acredita que atribuir essa responsabilidade à direção despersonifica a denúncia e a vincula à instituição escolar.
Próximos passos
O projeto segue em tramitação com caráter conclusivo e será avaliado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Saiba mais sobre o andamento dos projetos de lei no Congresso Nacional
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Roberto Seabra
