Proposta de Sergio Souza facilita retomada econômica em áreas rurais com vegetação nativa recomposta, aprova Comissão da Câmara dos Deputados
10/10/2024 – 10:30
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Sergio Souza: proposta facilita retomada econômica em áreas consolidadas
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a exploração de áreas com vegetação nativa recomposta.
O Projeto de Lei 5966/23, do deputado Tião Medeiros (PP-PR), propõe alterações no Código Florestal para permitir a retomada de atividades agrossilvipastoris em áreas consolidadas de propriedades rurais com vegetação nativa recuperada.
Essas áreas consolidadas devem ser comprovadas através do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e correspondem a terras previamente exploradas pela agropecuária ou outras atividades.
O relator, deputado Sergio Souza (MDB-PR), destacou que a proposta simplifica e desburocratiza a reativação econômica das áreas rurais consolidadas, permitindo que os agricultores retomem suas atividades produtivas de forma mais rápida.
Além disso, Souza ressaltou que o projeto reconhece os desafios enfrentados pelos produtores rurais e garante seu direito ao trabalho.
Próximos passos
O projeto seguirá para análise nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Para se tornar lei, a medida precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira
