Senado aprova uso do vale-cultura em eventos esportivos para trabalhadores de baixa renda em cidades menores. Projeto segue para sanção presidencial.
Nesta quarta-feira (17), o Plenário do Senado aprovou por unanimidade o projeto de lei que amplia o uso do vale-cultura, permitindo sua utilização em eventos esportivos. O PL 5.979/2019, que propõe essa alteração no Programa de Cultura do Trabalhador, criado em 2012, prevê o pagamento de R$ 50 mensais para empregados que recebem até 5 salários mínimos de empresas participantes.
O relator do projeto, o senador Carlos Portinho (PL-RJ), destacou que a iniciativa visa beneficiar especialmente moradores de cidades menores, que muitas vezes não têm acesso a uma vida cultural tão intensa. Com a aprovação sem alterações no texto, o projeto segue agora para a sanção do presidente Lula.
Essa atualização no vale-cultura representa um avanço significativo, possibilitando que os trabalhadores que se enquadram nos critérios estabelecidos tenham a oportunidade de desfrutar não apenas de eventos culturais, mas também de atividades esportivas. Isso demonstra uma preocupação em ampliar as possibilidades de lazer e entretenimento para a população que muitas vezes enfrenta limitações nesse sentido.
A expectativa é que, com a sanção presidencial, o benefício do vale-cultura em eventos esportivos comece a ser implementado de forma efetiva, proporcionando não só uma maior diversidade de opções de lazer para os trabalhadores, mas também fomentando o setor cultural e esportivo no país.
Assim, a aprovação desse projeto representa mais um passo em direção à democratização do acesso à cultura e ao esporte, garantindo que essas atividades estejam ao alcance de um número ainda maior de cidadãos, promovendo, dessa forma, o desenvolvimento social e cultural do país.
