Reforma do Código Penal na Itália gera polêmica

No dia 11 de junho, a esquerda italiana e o poder judicial se manifestaram contra a supressão do crime de favoritismo, em um país onde os contratos públicos muitas vezes são utilizados para lavagem de dinheiro da máfia.

A reforma foi proposta pelo Força Itália, partido fundado pelo ex-primeiro-ministro e bilionário Silvio Berlusconi, falecido em 2023, e cujos negócios foram prejudicados por suspeitas de influência mafiosa.

Os defensores da reforma argumentam que o artigo 323 do Código Penal, que penaliza a adjudicação fraudulenta de contratos públicos, se tornou uma ameaça constante sobre os funcionários, que passaram a temer aprovar contratos ou realizar projetos.

Essa mudança legislativa tem gerado grande controvérsia no cenário político italiano, com críticas vindas de diversos setores da sociedade. A esquerda considera que a supressão do crime de favoritismo pode abrir brechas para a corrupção e comprometer a transparência nas relações entre o setor público e privado.

O poder judiciário também expressou preocupações, alertando para os riscos de enfraquecer os mecanismos de combate à má conduta administrativa e à criminalidade organizada.

Diante desse cenário, a sociedade italiana está dividida e espera que o debate em torno da reforma do Código Penal seja ampliado e aprofundado, levando em consideração os impactos que essa mudança pode ter no combate à corrupção e na integridade do sistema público.