08/10/2024 – 08:01
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Dr. Zacharias Calil: sanções visam garantir o respeito ao hino nacional
O Projeto de Lei 3334/24 proposto pelo deputado Dr. Zacharias Calil do partido União-GO tem como objetivo proibir o uso de linguagem neutra ou qualquer alteração no texto do hino nacional durante execuções em eventos públicos e oficiais. A proposta visa garantir o respeito e a integridade do hino, exigindo o cumprimento de sua letra original.
A proposta prevê sanções para os infratores, sendo elas: advertência, multa de R$ 5 mil com dobramento em caso de reincidência, e multa triplicada com afastamento temporário de funções administrativas em eventos com a presença de autoridades dos três Poderes.
Dr. Zacharias Calil justifica a proposta citando episódios de execução do hino em linguagem neutra durante eventos políticos, enfatizando a necessidade de reforçar a proteção legal do hino nacional como um símbolo de identidade e unidade nacional.
O projeto altera a Lei dos Símbolos Nacionais, que já estabelece algumas regras para a execução do hino, como o canto em uníssono e a execução integral, sem repetições, em casos de execução instrumental ou vocal.
Próximos passos
O projeto está em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a medida precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein
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